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"Acessibilidade e padronização nas calçadas."



Previna-se das irregularidades


Ao reformar ou construir calçadas é importante se adequar às normas, observando dimensões e materiais permitidos por lei para garantir acessibilidade ao passeio público.

Em todo o país existem decretos e leis municipais que regulamentam a padronização de calçadas. Há certas diferenças entre eles, porém todos determinam que o passeio público deve oferecer trafegabilidade, manutenção fácil, qualidade urbana e acessibilidade para deficientes. Caso a calçada esteja irregular, o proprietário e até mesmo o inquilino podem ser multados. Em São Paulo, por exemplo, tanto faz se a calçada só está fora do padrão em apenas um trecho. A multa é aplicada sobre sua extensão total e custa R$ 300 por metro linear. "Essa medida tem como meta conscientizar a população. Ter uma calçada bem cuidada e que ajude na locomoção de todos é uma das maneiras encontradas para tornar a cidade um espaço acolhedor", define a arquiteta Carla Dichy.

 
 Calçada em concreto em frente a uma praça: nesse caso, a faixa de acesso é dispensável.



Para não correr risco de ser autuado, é preciso levar em consideração que calçadas devem ser "divididas" em três faixas: livre, de serviço e de acesso. Porém, há algo que causa ainda mais dúvidas entre os proprietários. Afinal, quais são os materiais e acabamentos permitidos na construção de uma calçada que respeite o desenho universal? A resposta é simples. Por isso, a seguir, tome nota de dicas e sugestões que auxiliarão na construção de calçamentos padronizados e esteticamente bonitos.

Calçada em placa pré-moldada fixa não permite que manutenções sejam realizadas apenas com o desencaixe das peças.



Materiais permitidos


Segundo as normas atuais, quatro revestimentos são aceitos em calçadas: pisos intertravados, hidráulicos, placas de concreto e concreto moldado in loco.

Pavimento intertravado: é um piso antiderrapante constituído de blocos de concreto pré-fabricados, assentados sobre colchão de areia, travados por contenção lateral e atrito entre as peças. Destaca-se por oferecer variada gama de cores e formatos. Na hora da reforma, basta remover as peças, que podem ser reaproveitadas. Caso a peça se danifique, basta a substituição do bloco avariado. É um calçamento permeável e que pode ser instalado de maneira drenante. Após a colocação, a liberação ao tráfego é instantânea.


Preço: R$ 1 o bloco.

Placas pré-moldadas de concreto: essas placas de concreto podem ser fixas ou removíveis.

Pré-fabricadas, seu acabamento conta com diversidade de texturas e cores. No que diz respeito às intervenções e obras nas calçadas, as placas removíveis levam vantagem, pois podem ser retiradas com saca-placas e reaproveitadas - sem contar que são também permeáveis.


Nas placas fixas, a drenagem deve ser requisitada no momento da elaboração de projeto.

"Indico que o proprietário opte sempre pelo modelo removível. Senão, quando concessionárias realizarem obras em sua casa, ele terá de remendar a calçada. Na questão estética, não é algo recomendável", comenta Silvio Soares Macedo, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Preço: varia de acordo com cada projeto.

Ladrilho hidráulico: esse revestimento é rico em texturas, cores e estampas. Resistente, ele é assentado com argamassa sobre base de concreto. Contudo, não é permeável e ainda necessita de troca de peça, caso sejam efetuados reparos. Preço: R$ 25 o m².

Concreto: essa opção pode receber como acabamento o estilo "vassourado" ou as belas estampas coloridas. Nesse último caso, ferramentas adequadas reproduzem cores e texturas variadas sobre o concreto. Caso necessite de reparos, o piso é recortado de acordo com seus módulos e refeito no local. Com superfície antiderrapante, o concreto oferece drenagem apenas superficial. Preço: varia de acordo com cada projeto.

Para orientar pessoas com deficiência visual, é importante também colocar piso tátil de alerta e direcional. Dessa forma, é possível garantir autonomia e segurança para que as pessoas possam circular pelas calçadas. Cada placa custa em média R$ 4.



Calçada construída em concreto e com as faixas de acesso, serviço e livre perfeitamente delimitadas.

Além de apresentar inclinação correta e de prever a acessibilidade, o passeio público inclui o verde,com plantação de grama.

Fuja dos erros



Mosaico português e pedra miracema são dois materiais muito utilizados no revestimento de calçadas.

Porém, em alguns lugares eles são proibidos.

O primeiro por ser escorregadio, e a miracema, por conta da superfície irregular.

Portanto, caso sua calçada tenha esses belos e tradicionais materiais como revestimento, é indicado

que haja substituição o quanto antes. "Mas devo ressaltar que, no Rio de Janeiro, por exemplo, o

mosaico português continua permitido. Aliás, ele é utilizado em toda a orla da cidade.

A escolha é justa, pois é um material de fácil substituição e instalação.

Contudo, em São Paulo, ele está proibido", destaca Silvio Macedo.

Faixas obrigatórias

Os 1,90 m das calçadas devem estar distribuídos em três faixas.

Faixa de serviço: é a que fica rente à rua e deve ter largura mínima de 75 cm.
É nela que devem ser instalados postes, hidrantes, árvores, orelhões, pontos de ônibus, rampas
de acesso para veículos ou portadores de deficiência, sinalização de trânsito e mobiliário urbano.
Inclinação máxima de 8,33%.

Faixa livre: com largura mínima de 1,20 m, é destinada à circulação de pedestres e cadeirantes.
Portanto, deve ser livre de desníveis, obstáculos físicos e vegetação. Inclinação máxima de 2%.

Faixa de acesso: sem largura mínima definida, deve facilitar a entrada nos imóveis.
É a área situada próximo a acessos como portas e portões. Inclinação máxima de 8,33%.
Caso sua calçada tenha menos de 1,90 m, consulte um técnico da prefeitura local para saber como
deve dividir o passeio em três faixas.

Área verde

Em algumas cidades, a plantação de árvores é um direito que apenas a prefeitura tem.
Portanto, consulte o órgão competente antes de arborizar a frente de sua casa.
Caso você queira ajardinar o passeio público, é permitido, mas desde que não haja grande fluxo de
pedestres na região. Faixas ajardinadas e plantações de arbustos, além de embelezarem as calçadas,
ajudam a drenar a água em dias de chuva. As plantas dessas áreas, contudo, não podem invadir a
faixa livre, possuir espinhos nem obstruir a visão ou a mobilidade dos pedestres. "É preciso cuidado ao
implantar faixas verdes, para que elas não se tornem "armadilhas" no desembarque de automóveis.
Por isso, indica-se a construção de jardins na área de acesso aos imóveis, longe das ruas", aponta a
putada federal Mara Gabrilli, autora do Plano Emergencial de Calçadas em São Paulo.

Inclinação da rua

A inclinação da calçada deve acompanhar a da rua, tanto na transversal como na longitudinal. Não é
permitido que existam degraus ou desníveis entre um imóvel e outro. A solução para o problema desse
tipo de calçadas situadas em ruas íngremes deve ser encontrada em conjunto com os vizinhos, pois, se
os imóveis fizerem reformas separadamente, a unidade do passeio fica comprometida. "Se a rua não tem
degrau, a calçada também não deve ter.
Ela precisa ser parte integrante do leito carroçável", detalha Mara Gabrilli.




Projetos de calçada em placa pré-moldada fixa: esse material é diversificado em acabamentos e cores.




Infográfico: Ligia Duque


Previna-se das irregularidades.
Texto: Helder Maldonado Fotos: Luciano Piva Infográfico: Ligia Duque
Revista Casa e construção.


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